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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Paulo Correia
XII
Legislatura
João Paulo Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
131/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
130/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."
Tipo
Projeto de Lei
Número
927/XII
Sessão
4
Título
Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários
Tipo
Projeto de Lei
Número
900/XII
Sessão
4
Título
Procede à Revisão do Enquadramento Jurídico da atual Direcção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
83/AC/XII/3
Data
2014-03-20
Título
Modernização e Requalificação Escola Secundária de Valongo
Perguntas apresentadas
Número
3007/XII/4
Data
2015-08-31
Título
Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP)
Número
1741/XII/4
Data
2015-06-02
Título
Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
Número
1565/XII/4
Data
2015-05-13
Título
Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro
Número
1402/XII/4
Data
2015-04-17
Título
Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
210/XII
D.Relatório
2014-03-26
Título
Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras das finais das competições UEFA Champions League e UEFA Women's Champions League da época 2013/2014, bem como dos clubes desportivos, respetivos jogadores e equipas técnicas, em virtude da organização e participação naquelas partidas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
174/XII
D.Relatório
2013-12-18
Título
Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
275/XII
D.Relatório
Título
Aprova o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
256/XII
D.Relatório
Título
Procede à reforma da tributação das pessoas singulares, orientada para a família, para a simplificação e para a mobilidade social, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, e o Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de janeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)40
D.Relatório
2014-03-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)] [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Intervenções
Data da reunião
2015-09-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Manifesta preocupação com a situação dos refugiados, revendo-se nas declarações do Presidente da Comissão Europeia, e critica as políticas do Governo.
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo.
À Deputada Meriana Mortágua (BE).
Data da reunião
2015-04-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante aos mutuários de crédito beneficiarem das taxas de juro negativas; Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais; Determina as taxas de juro aplicáveis aos mutuários de crédito num contexto de taxa de referência negativa.
Data da reunião
2015-03-27
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios.
Data da reunião
2015-03-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Jornadas parlamentares do PS em Vila Nova de Gaia, o esforço daquele município na criação de emprego e qualificação profissiona. Responsabilização do Governo pelo agravamento das condições económico-sociais no distrito do Porto.
Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Adão Silva (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE) e Jorge Machado (PCP).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pela violência na Faixa de Gaza
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Taiwan
Início
2014-04-05
Fim
2014-04-11
Delegação
Visita institucional a Taiwan
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
4-GT - RGICCNSF-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral das Instituições de Crédito e Conselho Nacional de Supervisores Financeiros [PJL 846-XII (BE) e 963-XII (PS)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.º 846/XII/4.ª (BE) e 963/XII/4.ª (PS)
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
[mais...]
Audiências
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
94-CAM-XII
Data
2015-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira
Entidades
Junta de Freguesia Matosinhos - Leça da Palmeira
Número
118-CS-XII
Data
2014-05-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Apresentar o trabalho já realizado e apresentar os Hospitais do Senhor do Bonfim"
Entidades
Hospitais do Senhor do Bonfim, S.A.
Número
117-CS-XII
Data
2014-05-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Evolução dos trabalhos da APCC nesta temática, com números e ações concretas"
Entidades
Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo
Número
111-CS-XII
Data
2014-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
"Elementos estatísticos que constam do Relatório de 2013 do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, indicam um agravamento recente dos indicadores da saúde respiratória dos portugueses"
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
[mais...]
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Bonança
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional do Infante
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Escultor António Fernandes Sá, Gervide, Vila Nova de Gaia
Data
2014-11-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Sofia de Mello Breyner, Corvo, Vila Nova de Gaia
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional do Infante
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura